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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:55
Questões de Direito Administrativo
Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:15
Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose
índios que teriam furtado madeira da Aracruz Celulose, no Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
A Ética e o jejum do Bispo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55
Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas
Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
O argumento principal dos autores da ação era a falta de citação do suposto pai biológico no
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:57
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República
O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
